Prefeitura de Jaraguá do SulAprovados projetos do Fundo Municipal de Cultura
21 MAR 2017 • POR • 21h21Os PL 35/2017 e 36/2017, que tramitavam em caráter de urgência foram aprovados por seis votos favoráveis e quatro contrários. O assunto já está sendo discutido na Câmara desde o mês passado, quando iria à votação projeto para retirar a obrigatoriedade de repasse de recursos pela Prefeitura ao Fundo Municipal de Cultura e que autorizava a administração a utilizar o saldo conforme necessidade. No entanto, o projeto acabou sendo retirado e sofreu alterações por parte do Governo. O Executivo pretende revogar a lei que criou o Fundo, além de retirá-lo do Sistema Municipal de Cultura.