CorupáPrefeito Gottardi tem garantia de renovação de convênio com a Fatma
2 MAR 2017 • POR • 13h59A necessidade de renovação do convênio entre a Prefeitura de Corupá e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para que sejam emitidos licenciamentos ambientais no município, levou o prefeito João Gottardi a participar de reunião na quarta-feira (1) na sede da Fatma, em Florianópolis. Gottardi foi recebido pelo gerente de municipalização da Fundação Leonardo Santhiago, que confirmou que os convênios encerrados no fim do ano passado com os municípios devem ser restabelecidos em breve.
De janeiro até março, cerca de 40 solicitações de licenciamento aguardam autorização para dar prosseguimento aos serviços em Corupá.
Segundo o gerente de municipalização da Fatma, está sendo estudada nova normativa e logo que este processo seja concluído, os convênios com cerca de 100 municípios do Estado poderão começar a ser renovados. Por meio do convênio com a Fundação do Meio Ambiente, o município através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Corupá, fica autorizada a receber toda a documentação dos projetos de licenciamento ambiental, assim como emitir o licenciamento, sendo que a cada dois meses relatórios são enviados à Fatma informando sobre a emissão das licenças no município.
Para isso, a Fundação exige que uma equipe técnica do município esteja responsável por este processo. Este processo agiliza a emissão de licenças reduzindo da média de seis meses, se fosse emitido pela Fatma, para um a dois meses, no caso de ser avaliado pelos municípios.