SenadoSabatina de Alexandre de Moraes pode ocorrer na próxima semana, diz Eunício
7 FEV 2017 • POR • 08h30O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ontem (6) que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na próxima semana.
No entanto, para que isso ocorra, a nova formação da CCJ precisa ser concluída, com a indicação dos membros e do presidente pelos partidos políticos. “Amanhã terei reunião com líderes e pedirei celeridade na indicação dos membros da CCJ para que colegiado possa estar completo”, disse Eunício.
A partir daí, a previsão é que a indicação de Moraes seja imediatamente distribuída a um relator. “A regra é que, instalada a comissão – que eu espero já ser instalada nessa quarta –, o presidente distribui o processo para um relator, [que] apresenta relatório e, por uma resolução da própria comissão, justamente para dar celeridade, é dada vista coletiva. E, normalmente, na outra sessão, o ministro é sabatinado”, disse.
Tão logo a sabatina e a eventual aprovação do nome de Moraes na CCJ sejam concluídos, Eunício Oliveira disse que pautará imediatamente a indicação no plenário do Senado. Segundo ele, a rapidez é necessária para que o STF volte a ter 11 ministros.
Agência Brasil