Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2017
16 DEZ 2016 • POR • 13h28A exemplo do que ocorreu no ano anterior, Joinville, Itajaí e Blumenau terão as maiores participações no montante. Pescaria Brava, Matos Costa e Rio Rufino tem os menores índices.
A maior variação positiva do IPM 2017 é de Araquari, que registrou crescimento de 24,2%. Serão cerca de R$ 5,5 milhões a mais para a cidade em relação a 2016. O número é reflexo da instalação da fábrica da BMW. Porto Belo (18,7%) e Abdon Batista (18,7%) dividem a segunda colocação. Em terceiro, vem Xaxim, com crescimento de 17,2% em 2017.
“A participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses”, observa o secretário Antonio Gavazzoni.
Ranking
Mesmo com queda de 3,8% no IPM, Joinville (9,07%) lidera o ranking e é a cidade catarinense que terá a maior participação de ICMS em 2017, à frente de Itajaí (7,1%) e Blumenau (4,8%). O maior impacto financeiro é de Jaraguá do Sul, que receberá R$ 14,9 milhões a menos em comparação a 2016.
A queda de 10,06% foi provocada pela crise e consequente retração econômica da indústria têxtil. Apesar de também ter amargado uma queda de 1,7% e perder R$ 2,1 milhões em 2017, Florianópolis continua entre as cidades com maior retorno, com IPM de 2,9%.
A lista dos municípios com as maiores quedas é encabeçada por Bom Jardim da Serra (-13,6%), que deve receber R$ 779,9 mil a menos em participação no ICMS do que em 2016. O desempenho é atribuído à queda na produção de energia eólica em 2015, ano base para o cálculo do repasse que será realizado em 2017.
Os municípios de Pescaria Brava (0,05%), Matos Costa (0,060%) e Rio Rufino (0,06%) tem as menores participações entre os 295 municípios catarinenses.
Prazos
Em junho, a Fazenda publicou os índices provisórios do IPM 2017, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Houve análise, e o julgamento dos pedidos de impugnação ocorreu em 9 de dezembro. “É importante destacar que todos os municípios tiveram a oportunidade de contestar os índices provisórios”, explica o assessor tributário Ari Pritsch.
Como é feito o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
MAIORES CRESCIMENTOS
Município AssociaçãoIPM 2017 em %
IPM 2016 em %
Cresc do IPM
Repercussão em R$
ARAQUARI AMUNESC 0,69108180,5563909
24,2%
5.553.921,06 PORTO BELO AMFRI 0,19018160,1601577
18,7%
1.238.022,54 ABDON BATISTA AMPLASC 0,17494970,1474112
18,7%
1.135.538,15 XAXIM AMAI 0,46344180,3955050
17,2%
2.801.344,59 CAMPO BELO DO SUL AMURES 0,13678940,1195184
14,5%
712.162,22 ÁGUA DOCE AMMOC 0,30078430,2666248
12,8%
1.408.552,22 ITAPOÁ AMUNESC 0,13222560,1180695
12,0%
583.720,67 CURITIBANOS AMURC 0,43718590,3906393
11,9%
1.919.328,94 CAMPO ALEGRE AMUNESC 0,21119970,1893526
11,5%
900.855,73 ARARANGUÁ AMESC 0,45917180,4129556
11,2%
1.905.705,04MAIORES QUEDAS
Município AssociaçãoIPM 2017 em %
IPM 2016 em %
Queda de IPM
Repercussão em R$
BOM JARDIM DA SERRA AMURES 0,1205659 0,1394805-13,6%
(779.935,36) CAPIVARI DE BAIXO AMUREL 0,3916159 0,4381646-10,6%
(1.919.415,53) JARAGUÁ DO SUL AMVALI 3,0782865 3,4416508-10,6%
(14.983.169,90) MONDAÍ AMEOSC 0,2429011 0,2671486-9,1%
(999.835,18) JACINTO MACHADO AMESC 0,1375149 0,1506131-8,7%
(540.098,62) HERVAL DO OESTE AMMOC 0,2128728 0,2320130-8,2%
(789.237,88) ASCURRA AMMVI 0,0951528 0,1033833-8,0%
(339.381,11) PRAIA GRANDE AMESC 0,0890314 0,0959397-7,2%
(284.860,77) SÃO FRANCISCO DO SUL AMUNESC 1,3817687 1,4877989-7,1%
(4.372.109,48) GUABIRUBA AMMVI 0,2874538 0,3078774-6,6%
(842.158,32)MAIORES ÍNDICES DE RETORNO
Município AssociaçãoIPM 2017 em %
IPM 2016 em %
Queda de IPM
Repercussão em R$
JOINVILLE AMUNESC 9,0799544 9,4386053-3,8%
(14.788.814,88) ITAJAÍ AMFRI 7,1555850 7,03118481,8%
5.129.588,49 BLUMENAU AMMVI 4,8900824 5,1783500-5,6%
(11.886.589,92) JARAGUÁ DO SUL AMVALI 3,0782865 3,4416508-10,6%
(14.983.169,90) FLORIANÓPOLIS GRANFPOLIS 2,9363823 2,9879301-1,7%
(2.125.551,26) SÃO JOSÉ GRANFPOLIS 2,4421401 2,5108097-2,7%
(2.831.561,28) CHAPECÓ AMOSC 2,4328246 2,36586372,8%
2.761.103,78 LAGES AMURES 1,9439758 1,88277973,3%
2.523.394,74 CRICIÚMA AMREC 1,9122423 1,88457771,5%
1.140.737,83 BRUSQUE AMMVI 1,7311516 1,8188570-4,8%
(3.616.494,27)MENOR INDICE DE ROTORNO
Município AssociaçãoIPM 2017 em %
IPM 2016 em %
Variação de IPM
Repercussão em R$
PESCARIA BRAVA AMUREL 0,0582705 0,05753051,3%
30.513,58 MATOS COSTA AMARP 0,0615553 0,06062381,5%
38.410,00 RIO RUFINO AMURES 0,0623666 0,06217480,3%
7.908,79 IRATI AMOSC 0,0625437 0,06244910,2%
3.900,79 CELSO RAMOS AMPLASC 0,0627385 0,06245220,5%
11.805,4