Eleições 2016Justiça Eleitoral inicia diplomações de candidatos eleitos em 2016
6 DEZ 2016 • POR • 08h53Segundo o Calendário Eleitoral, 19 de dezembro é o último dia para que as cerimônias aconteçam. Em Florianópolis, a diplomação dos eleitos ocorrerá no dia 15 de dezembro, às 17h, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Confira a listagem completa das datas dos eventos no Estado.
A coordenadora de eleições do TRE-SC, Patrícia Sardá Lisbôa, destacou que somente os eleitos receberão os diplomas nas solenidades. “Em outras eleições, nós imprimíamos os diplomas dos suplentes e eles ficavam no cartório para retirada. Porém, nós começamos a perceber que muitos diplomas ficavam nos cartórios e não eram retirados. Esses documentos estão guardados até hoje conosco. Por isso, para facilitar o nosso trabalho, e com a chegada da assinatura digital, os diplomas dos suplentes, assim como os dos eleitos, estarão disponíveis, a partir de agora, na página do TRE-SC”.
Os diplomas dos eleitos serão também impressos e entregues na cerimônia de diplomação. Já as versões digitais dos diplomas ficarão disponíveis no site do TRE-SC. A entrega e a disponibilização dos diplomas ficam condicionadas a dois requisitos: julgamento da prestação de contas e apresentação da quitação militar.
Agenda regional
Por data, a entrega dos Diplomas no Vale do Itapocu começará por Massaranduba, em cerimônia no dia 12 de dezembro.
No dia 13, será a vez dos eleitos em Schroeder serem diplomados.
No dia 14, os eleitos de Guaramirim e Jaraguá do Sul. O evento em Jaraguá está agendado para às 18h, na Câmara de Vereadores.
Serão diplomados 47 vereadores, mais cinco prefeitos e cinco vices, nos municípios de abrangência das Zonas Eleitorais 17ª e 87ª (Jaraguá e Corupá), e 60ª (Guaramirim, Schroeder e Massaranduba).
A diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral no processo eleitoral e atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado. Isso habilita os candidatos eleitos a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A diplomação compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral). No caso de eleições municipais, como as de 2016, o presidente da junta eleitoral será o responsável pela entrega dos diplomas.