SenadoSenado aprova regulamentação da profissão de designer de interiores
18 NOV 2016 • POR • 11h40O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei da Câmara que regulamenta a profissão de designer de interiores. Como já havia sido aprovado pelos deputados, o texto segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.
De acordo com o projeto, só poderá exercer a atividade quem tiver diploma de nível superior nos seguintes cursos: Design de Interiores; Composição de Interior; Design de Ambientes na habilitação de Interiores; e Arquitetura e Urbanismo.
Ainda segundo o texto, o designer de interiores deve "zelar, especialmente, pela conduta ética, pela transparência para com seu contratante, prestando-lhe contas e atendendo-o quanto às suas necessidades, pela sustentabilidade, pela responsabilidade social e pela segurança dos usuários, evitando a exposição destes a riscos e potenciais danos".
O projeto também estabelece que os projetos de designers de interiores serão considerados obras intelectuais, garantindo, assim, os direitos autorais dos projetos aos criadores. As informações são do G1