ProjetoSenado aprova projeto que legaliza jogos de azar
10 NOV 2016 • POR • 10h36A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que legaliza a exploração de jogos de azar no país
O texto, tido como prioritário pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), segue agora para votação em plenário e, se aprovado, passará a ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Jogos de azar são aqueles que envolvem apostas em dinheiro e que o resultado depende, preponderantemente, da sorte.
O projeto em análise define quais jogos podem ou não ser explorados; os critérios para concessão de autorização; as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos; infrações administrativas; e crimes em decorrência da violação das regras. A proposta é dividida em três seções: cassinos, bingos e jogo do bicho.
Entre os parlamentares, aqueles que defendem a proposta dizem que a legalização poderá resultar no aumento da arrecadação por meio de impostos, além de gerar empregos e desenvolver o turismo.
G1