Jornal da Jaraguá - Edição Manhã - 07-11
7 NOV 2016 • POR • 10h29PREVISãO DO TEMPO Segunda e terça-feira (07 e 08/11):Tempo: sol com aumento de nuvens em todas as regiões. No sul do Estado, pequena chance de pancadas de chuva no final do dia. No norte de SC, chuva isolada no início e fim do dia.
Temperatura: elevada.
Sistema: alta pressão em SC, com centro no oceano. Áreas de baixa pressão com chuva no RS.
ESTADUAIS Os números dos celulares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul ganharam neste domingo (6) o nono dígito. Com a inclusão dos três estados, o novo dígito passa a valer para todo o Brasil. A medida começou a ser implementada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2012 e tem como objetivo aumentar a disponibilidade de linhas de telefonia celular. Com a mudança, os números dos telefones celulares passam de oito para nove dígitos. Portanto, para ligar para qualquer celular é necessário digitar 9 na frente dos oito números antigos Boletim divulgado pelo Tesouro Nacional indica que Florianópolis foi a segunda capital brasileira com o maior índice de gastos com pessoal em 2015. O dado indica que a Capital catarinense teve 71% de sua receita comprometida com os salários dos servidores, atrás apenas de Macapá (AP), com 78%. O Tesouro levou em conta no cálculo o valor pago a servidores da ativa, encargos sociais, aposentadorias, pensões, temporários e terceirizados. Diante da falta de vagas nas UTIs dos hospitais públicos de Joinville, a Justiça decidiu bloquear R$ 3 milhões do governo do estado para garantir que a secretaria de Estado da Saúde compre vagas em hospitais particulares. A Procuradoria Geral do Estado deve entrar com um recurso na Justiça. Atualmente, dos 20 leitos disponíveis da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional, 10 são reservados para pacientes que acabaram de passar por uma cirurgia do coração, uma especialidade do hospital. Assistências técnicas podem ser proibidas de cobrar orçamento de produto na garantia (JORNALISMO-07-11-TAXAS DE ORÇ[jwplayer mediaid="301870"] ECONOMIA As apostas para a Mega da Virada começaram e a previsão inicial do prêmio principal é de R$ 200 milhões. O prêmio não acumula. Se não tiver ganhador na faixa principal de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, ou, sucessivamente, entre os ganhadores da quadra. As apostas paralelas da Mega-Sena e da Mega da Virada vão até o dia 24 de dezembro. A partir do dia 25, todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada, inclusive as registradas em volantes regulares da Mega-Sena. As montadoras do ABC Paulista estão com pelo menos 1.478 empregados em lay-off. A medida é uma alternativa para evitar demissões nas unidades. Com esse sistema, o contrato de trabalho é suspenso temporariamente, mas o empregado continua recebendo o salário, pago em parte pela empresa e em parte pelo governo federal. Os dados são do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. As exportações brasileiras de frango in natura, embutidos e outros alimentos processados neste segmento aumentaram 5% no acumulado de janeiro a outubro comparado a igual período do ano passado, totalizando 3,693 milhões de toneladas. Em outubro deste ano, as exportações caíram 4,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Receita Federal libera para consulta o penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 nesta próxima terça-feira (8). Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,75 bilhões. O próximo ano será de mais desafios para o setor elétrico e para o bolso dos brasileiros. A previsão de especialistas é de um aumento entre 10% e 12,5% nas faturas em 2017. Os motivos de mais um tarifaço na conta de luz passam pelo pagamento de indenizações de R$ 65 bilhões às transmissoras de eletricidade. Os investimentos recuaram pelo terceiro mês consecutivo segundo novo indicador, lançado em Brasília, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – que é um termômetro dos investimentos – aponta contração de 2,2% em setembro em relação a agosto de 2016, na série com ajuste sazonal. Este é o terceiro recuo mensal consecutivo do indicador de investimentos. O INSS vai remarcar as perícias agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro no âmbito do pente-fino dos benefícios previdenciários que começaram em setembro. De acordo com o órgão, 5,9 mil beneficiários serão contatados pela central de atendimento para remarcar as consultas. Nesse período, o governo espera que o Congresso aprove o projeto de lei em substituição à medida provisória 739 que perdeu a validade na sexta feira. Regras do INSS para benefícios voltam a ser mais flexíveis [jwplayer mediaid="301866"] O governo Michel Temer vai anunciar na quarta-feira o Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 9 mil em materiais de construção para a reforma de moradias. Não se trata de um empréstimo. O valor é 100% subsidiado pelo Tesouro Nacional. A contrapartida das famílias selecionadas ficará com os custos de mão de obra. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, antecipou ao Estado que o orçamento do programa em 2017 será de R$ 500 milhões. NACIONAIS Enem tem 30% de abstenções e 768 candidatos eliminados Polícia Federal prende 11 suspeitos de fraude [jwplayer mediaid="301865"] As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pela presidência da Casa Senado vota proposta que reduz número de partidos políticos na quarta-feira [jwplayer mediaid="301869"] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki mandou soltar o empresário Fernando Moura Hourneaux, condenado na Operação Lava Jato. Moura foi preso em maio por determinação do juiz federal Sérgio Moro por ter quebrado acordo de delação premiada. Em janeiro, Fernando Moura admitiu, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz Sérgio Moro. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar a prisão. Cunha está preso desde o dia 19 de setembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. A colaboração entre o Grupo Odebrecht e a Lava Jato está na reta final. Previsto para ser firmado ainda neste mês, o maior acordo já feito pela operação - 53 executivos negociam delação e 32 depõem como lenientes (colaboradores a quem não são imputados crimes) - terá logística diferente para evitar vazamentos e permitir o envio para homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, antes do recesso de fim de ano, em 20 de dezembro. Foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nova lista agora com o nome de 219 políticos com foro privilegiado suspeitos de envolvimento no episódio que ficou conhecido como “a farra das passagens”. Entre os citados, estão o nome de sete ministros do governo do presidente Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Ricardo Barros (Saúde), Raul Jungmann (Defesa), Maurício Quintella Lessa (Transportes), Leonardo Picciani (Esporte), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia). PEC quer acabar com foro privilegiado de autoridades no país. Levantamento parcial com senadores titulares da CCJC mostra que somente oito são favoráveis ao conteúdo da proposta que pretende extinguir a prerrogativa para todos os cargos públicos. Atualmente, prefeitos, deputados estaduais, governadores, desembargadores, membros dos tribunais regionais federais, eleitorais e do Trabalho, presidente e vice da República, ministros, membros dos tribunais superiores, senadores e deputados federais são contemplados pela prerrogativa Eleitos e reeleitos pelo voto popular, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) fazem parte dos 10,8 milhões de brasileiros que não escolheram candidato no segundo turno do pleito municipal, 32,7% do eleitorado apto a votar. Opção dos dois ex-mandatários sinaliza a força do chamado alheamento eleitoral no país, quando o cidadão decide pelo nulo, branco ou se abstém. No primeiro turno, abstenções, votos nulos e brancos chegaram a 40,9 milhões de eleitores, 28,4% do total. Governo pode cortar até 45% dos repasses a universidades federais [jwplayer mediaid="301864"] LOCAIS E REGIONAIS Projeto polêmico sobre perda de mandato de vereador será apresentado nesta semana em Jaraguá do Sul Projeto polêmico que trata da renúncia de mandato de vereador para poder assumir cargo comissionado na prefeitura de Jaraguá do Sul, deve ser apresentado nesta semana. O repórter Sérgio Luiz tem outras informações. [jwplayer mediaid="301872"] Ex-presidente da Rede Feminina deve assumir Assistência Social A formação da equipe de governo de Antídio Lunelli (PMDB) vem acontecendo e algumas definições já existem, bem como vários nomes sendo cogitados e analisados. Para a área Social, o nome mais cotado e que já teria sido aprovado pelos partidos que compõem a base do governo, é o da ex-presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Maria Santin Camello. Ela é filhada ao PP e chegou a ser cotada para concorrer à vice com o prefeito eleito Antídio Lunelli. O advogado e suplente de vereador, Luiz Fernando Almeida (PP), pode voltar ao governo municipal a partir de 2017. Ele é um dos nomes avaliados para cargos no secretariado, podendo reassumir a Procuradoria do Consumidor, área que comandou no governo Dieter Janssen (PP). Outro nome que pode voltar à administração é o vereador Hideraldo Colle (PMDB). Ele comando a Secretaria de Obras na atual gestão, mas, poderá ser o secretário de Defesa Civil. Municípios esperam incremento no FPM por causa de repatriação O Conselho Nacional dos Municípios divulgou a estimativa de incremento de arrecadação com os recursos que estão sendo repatriados do exterior pelo Governo Federal. De um montante de quase R$ 170 bilhões, a maior fatia ficará nos cofres do Governo Federal e, do restante, 70% serão destinados para o Nordeste e divido entres as demais unidades da federação. De tudo isso, Santa Catarina deve receber cerca de R$ 223 milhões oriundos do Imposto de Renda. Na região, os prefeitos estão ansiosos para saber quando esse dinheiro vai entrar nos cofres das prefeituras, mas, principalmente, se vão entrar este ano ainda, representando um alívio para equilibrar as contas. Jaraguá do Sul deverá receber a maior fatia, conforme os critérios do Fundo Nacional de Participação dos Municípios, e o valor estimado é de R$ 3,6 milhões. Guaramirim, deve ter incremento de R$ 1,2 milhão, cabendo a Schroeder R$ 840 mil e aos demais – Corupá e Massaranduba – algo perto dos R$ 700 mil cada.