CriseAumento de contribuição do servidor será uma das medidas de pacote anticrise
4 NOV 2016 • POR • 12h40Aumento da contribuição previdenciária de servidores, redução de gratificações e também do número de secretarias devem ser alguns dos ajustes rigorosos que o governo estadual vai anunciar hoje. Fontes também sinalizam que haverá demissão de comissionados, alcançando 30% deles, mas que não seria de imediato. A extinção de cargos de vice-presidência de autarquias e fundações também é prevista.
O pacote elaborado pelo Executivo será divulgado pelo governador Luiz Fernando Pezão e tem como objetivo reduzir despesas e o déficit de caixa do estado, que já ultrapassou o limite de endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A dívida consolidada líquida chegou a 201,91% da receita, percentual acima do permitido, que é de 200%.
O conjunto de medidas será implementado por decretos e por projetos de lei encaminhados à Alerj. O aumento da contribuição do funcionalismo, passando dos atuais 11% para 14%, por exemplo, tem que passar por aprovação do Legislativo. Também especula-se a alta da alíquota de repasse patronal (de 22%para 28%).
Algumas mudanças, como redução de pastas, extinção de cargos de vice-presidência e redução de gratificações podem ser implementadas por decreto, e podem ser publicadas no DO de hoje.
Jornal O Dia