Acadêmicos fazem programa para fiscalizar detentos em prisão domiciliar

O programa poderá ser usado pela Polícia Militar de Jaraguá do Sul no controle da localização dos detentos do regime aberto do Presídio Regional.

Atualmente, os policiais militares que fazem a fiscalização dos presos que cumprem regime domiciliar, são obrigados a preencher documentação manualmente e avaliam se eles estão obedecendo aos horários de saída e volta para casa, estipulados pela Justiça. Os relatórios são preenchidos à mão e os dados, depois, tabulados no Batalhão, sendo entregues pessoalmente no Fórum da Comarca. Com o sistema proposto e cujo convênio já foi assinado na metade ano, tudo será feito eletronicamente, através do tablet que o PM usa na rua. Dali, os dados serão enviados diretamente ao juiz.

Também contará com vários serviços para facilitar as visitas, como: a ficha completa de cada preso, com dados pessoais e foto; o grau de periculosidade do detento, indicado pelas cores verde, amarelo e vermelho; um quadro informando quais foram ou não visitados recentemente; e um mapa com a localização exata das casas dos presidiários.

O coordenador do Curso de Sistemas de Informação, Maurício Henning, explica que, hoje, a Polícia Militar precisa consultar vários sistemas diferentes para obter informações sobre o histórico dos presos. Com o programa, será possível centralizar esses dados, agilizando a pesquisa.

Se o detento não estiver em casa nos horários determinados para o cumprimento da pena, por exemplo, o policial militar preenche um relatório que ficará disponível no sistema, junto com as outras informações sobre o presidiário. Depois, esse documento é encaminhado ao juiz, que pode ordenar a regressão da pena do preso para o regime fechado, por causa do descumprimento das regras.

A previsão é que o sistema fique pronto até o final do ano e seja utilizado em fase de testes pela Polícia Militar por cerca de dois meses antes de ser adotado de forma definitiva.