DecisãoDecisão do Supremo põe Léo Pinheiro em alerta
10 OUT 2016 • POR • 13h53A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por seis votos a cinco autorizou prisão de condenados já em segunda instância judicial, colocou em alerta o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS.
Condenado na Operação Lava Jato a 16 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobrás, Léo Pinheiro aguarda conclusão do julgamento de apelação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).
A Corte detém jurisdição na Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, e cabe a ela julgar tudo o que é decidido em primeiro grau, no plano penal, sob tutela do juiz Sérgio Moro.
O julgamento de apelação teve início no dia 8 de junho, quando dois dos três desembargadores da 8.ª Turma votaram para aumentar em dez anos a pena do empreiteiro.
Na ocasião, o terceiro magistrado, Victor Laus, pediu vista.
Nesses quatro meses que se passaram, Léo Pinheiro tentou fazer delação premiada, por meio da qual vislumbrava obter benefícios judiciais – o maior deles, se livrar da cadeia, como procederam muitos outros delatores da Lava Jato.
Mas as negociações fracassaram e a Procuradoria-Geral da República interrompeu as negociações.
Na última quarta-feira, 5, o STF colocou em pauta ações que questionavam a prisão de condenados a partir de decisão em segunda instância.
Por maioria apertada, em sessão histórica, os ministros aprovaram a medida.
A decisão da Corte máxima põe contra a parede alvos da Lava Jato, entre eles Léo Pinheiro.
As informações são do
Jornal O Estado de São Paulo