STFSTF decide se Estado deve fornecer remédios de alto custo
28 SET 2016 • POR • 12h58Uma polêmica promete agitar a sessão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal. A justiça vai decidir se o estado deve ou não pagar por medicamentos de alto custo para portadores de doenças raras e graves. Dos dez medicamentos mais usados por pacientes com doenças graves e raras, seis não estão na lista so sistema único de saúde - o SUS.
Até julho deste ano, o Ministério da Saúde já cumpriu 16,3 mil ações que tratam do fornecimento de medicamentos. De 2010 a 2015, houve aumento de 727% nos gastos referentes à judicialização dos medicamentos. Segundo o ministro Ricardo Barros, decisões judiciais em saúde custam R$ 7 bilhões para o Brasil.
No dia 15 de setembro, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, votou favoravelmente ao fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não previstos na política de assistência do SUS. No entanto, ele votou contra o fornecimento de remédios ainda não registrados na Anvisa.
Em todo o país, grupos de pacientes e apoiadores da causa fizeram manifestações no último domingo (25). Na internet, mensagens de protesto foram reunidas na hashtag "#STFMinhaVidaNãoTemPreço".
As informações são do
Site G1