STFSTF revê condenação unânime de Ivo Cassol
8 SET 2016 • POR • 13h15Retorna ao plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8) um caso que tem intrigado os que acompanham os julgamentos da Corte: o plenário vai decidir sobre três recursos na ação penal em que o senador Ivo Cassol (PR-RO) foi condenado –por unanimidade— a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de fraude em licitação. (*)
O caso foi retirado da pauta da sessão do último dia 10, quando o plenário elegeu Cármen Lúcia e Dias Toffoli, respectivamente, presidente e vice-presidente do STF.
Em junho último, após Cármen Lúcia –relatora– rejeitar os embargos de declaração, considerando-os protelatórios, Dias Toffoli –revisor– pediu vista dos autos.
Nesta quinta-feira, o julgamento será retomado com o voto-vista de Toffoli.
Num dos recursos, o senador opõe embargos de declaração “contra acórdão que, à unanimidade, não conheceu dos embargos declaratórios opostos nos autos da ação penal”.
Embargos de declaração são recursos que pedem que se esclareça um ponto da decisão da turma ou do plenário (acórdão) considerado obscuro, contraditório, omisso ou duvidoso.
Ivo Cassol foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição Federal de 1988.
As informações são do
Jornal A Folha de São Paulo