TCUTCU propõe bloqueio de bens de empreiteiras por desvio em refinaria
16 AGO 2016 • POR • 13h27Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe o bloqueio de bens da Odebrecht Plantas Industriais e da construtora OAS por superfaturamento de R$ 2,1 bilhões em duas obras da Refinaria Abreu e Lima (PE).
No documento, que será levado a julgamento nesta quarta-feira, 16, os auditores também pedem aos ministros da corte que decretem a indisponibilidade do patrimônio de seis executivos das empresas, entre eles Marcelo Odebrecht, que chefiava a holding Odebrecht, e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. O objetivo é resguardar eventual ressarcimento dos prejuízos ao erário.
Os técnicos do TCU avaliaram sobrepreço nos contratos de construção e montagem das unidades de Destilação Atmosférica e de Hidrotratamento de Abreu e Lima tocadas pelas empreiteiras em consórcio, cujos valores ultrapassaram R$ 5,5 bilhões. Com base em informações compartilhadas pela Lava Jato, entre elas depoimentos de delatores, a corte concluiu que, por causa do cartel, os preços pagos pela Petrobrás foram inflados em cerca de 25%.
'Intenção'
A responsabilidade pelos prejuízos é atribuída a ao menos 12 pessoas físicas e jurídicas, entre elas as empreiteiras, executivos, ex-dirigentes e técnicos da Petrobrás. Todos podem, ao fim do processo, ser condenados ao ressarcimento.
Fonte - Uol Notícias