InmetroInmetro prepara portaria para regulamentar comercialização de andadores infantis no Brasil
10 AGO 2016 • POR • 13h31A discussão entre pediatras e a indústria de produtos infantis em torno do uso de andadores promete ganhar novo capítulo nos próximos dias. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) prepara uma portaria que vai regulamentar a comercialização desses equipamentos no Brasil.
O documento, que está em fase final de elaboração após ter passado por consulta pública, deve ser divulgado no Diário Oficial da União em aproximadamente 45 dias, de acordo com o órgão.
A partir da regulamentação, o Inmetro poderá fazer testes periódicos com os andadores disponíveis no mercado para avaliar se os fabricantes cumprem as normas técnicas de qualidade e segurança estabelecidas. Quando aprovados, os produtos receberão um selo atestando que estão de acordo com os requisitos exigidos. Caso contrário, os fabricantes podem ser penalizados. Luciane Lobo, analista em metrologia e qualidade do Inmetro, explica que, atualmente, o órgão não estabelece nenhum controle quanto à comercialização dos andadores infantis, pois eles ainda não são regulamentados e, mesmo após a publicação da portaria, haverá um período de implementação do Programa de Avaliação da Conformidade no mercado nacional. Informações do HoraSC.