Eleições 2016TRE promove encontro para preparar juízes para as Eleições 2016
8 JUL 2016 • POR • 11h46A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu. Inicialmente, o presidente destacou que a Corte Eleitoral está aberta aos juízes para apoiá-los no que for preciso durante as Eleições 2016. “O que precisa existir é diálogo permanente, para que busquemos soluções.” Também falou sobre o encurtamento dos prazos eleitorais com a reforma ocorrida na legislação, e esclareceu a existência de estudos para que juízes de grandes comarcas contem com mais um juiz colaborador.
Durante seu discurso, o presidente ainda fez um apelo. “Nossa responsabilidade não é só na preparação das eleições, e não é só punitiva. Começa antes e deve ir além do resultado das urnas. A Justiça Eleitoral pode contribuir com a sociedade, esclarecendo, para que o eleitor tenha consciência de que o voto dele pode mudar. Depende dele a mudança dos destinos do país.” E concluiu, reforçando a necessidade de engajamento de cada um dos juízes eleitorais, para que o processo eleitoral se faça de forma mais limpa. “Os senhores são os interlocutores desse processo.”
O Corregedor e vice-presidente do TRE-SC, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha também fez uso da palavra. “Essa reunião e o Congresso Eleitoral traduzem os desafios a se enfrentar no processo que culmina na eleição de 2016”, disse. Ressaltou que esse deve ser um dos pleitos mais judicializados já ocorridos, e, após passar algumas recomendações gerais sobre o processo eleitoral, como a prioridade dos feitos eleitorais, o plantão permanente dos juízes eleitorais a partir de agosto, alertou que o cenário atual é de crise jurídica e política e desejou sucesso a todos no desempenho de suas atribuições.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, finalizou a abertura do encontro com os juízes. “A Justiça Eleitoral não existe só em ano eleitoral. A eleição se ganha no ano anterior.” E conclamou o apoio dos juízes eleitorais. “Eu peço a vocês que vistam a camisa e se voltem ao TRE-SC, para que possamos ter uma magistratura apta ao exercício do Direito Eleitoral.”
Em seguida, o presidente do TRE-SC desfez a mesa e convidou o juiz de Direito Fernando de Castro Faria para dar início ao conjunto de palestras do encontro com juízes com o tema principais inovações das eleições 2016.
O encontro seguiu com a palestra jurisprudência do TRE-SC, ministrada pelo juiz do Pleno do TRE-SC Davidson Jahn Mello com a colaboração do secretário Judiciário do TRE-SC, Daniel Sell, e com a apresentação da campanha institucional para as Eleições 2016, “A Vitória da Democracia”, pelo desembargador Rodrigo Collaço. O objetivo da campanha é, entre outros, informar o eleitor sobre a importância da escolha consciente dos candidatos, do exercício livre do voto e da fiscalização ativa dos gastos da campanha, e Collaço salientou que “essa campanha só fará sentido se vocês a encamparem, pois estamos em ano de eleições municipais”.
A continuidade do encontro se deu com outras duas palestras, sobre os seguintes temas: poder de polícia e propaganda eleitoral, ministrada pela juíza de Direito Carolina Ranzolin Nerbass Fretta e pela secretária da Corregedoria Regional Eleitoral catarinense, Renata Beatriz de Fávere, e prestação de contas, que ficou a cargo da secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE-SC, Denise Goulart Schlickmann.
Sobre o Evento
A Semana Eleitoral teve início na segunda-feira (4) e será encerrada nessa sexta (8), com as palestras do segundo dia do Congresso de Direito Eleitoral, que está sendo realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.