RelatórioRelator de recurso de Eduardo Cunha entrega parecer à CCJ
5 JUL 2016 • POR • 14h19O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou o seu parecer na manhã desta terça-feira (5). O peemedebista recorreu da decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação de seu mandato.
O parecer tem 69 páginas, mas o seu teor não foi divulgado. Fonseca justiçou que decidiu não dar publicidade ao seu voto antes da leitura na comissão porque se tratava de um tema complexo e não queria que fosse conhecimento apenas “pela letra fria”, mas queria acrescentar comentários na hora para que não ficasse nenhuma dúvida. Ele frisou que se trata de um voto “absolutamente técnico e imparcial”.
A leitura do parecer de Fonseca está prevista para esta quarta-feira (6), quando a comissão tem sessão convocada. No entanto, a votação deverá ficar só para a próxima semana, pois os deputados têm direito a pedir vista, que é um prazo extra de duas sessões para analisar o relatório.
No recurso, Cunha questiona diversos pontos que considera erros de procedimento na tramitação do processo que o investigou no Conselho de Ética. Ele responde por, supostamente, ter ocultado contas bancárias no exterior e ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega as acusações e afirma ser beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos).
A CCJ não poderá se manifestar sobre o mérito do que foi decidido no conselho, mas apenas sobre o rito. Na prática, porém, se a comissão entender que houve algum problema regimental, o processo terá que ser reaberto no Conselho de Ética, o que exigirá mais tempo para um desfecho do caso.
Prazo
Indicado para a relatoria, Fonseca, considerado aliado de Cunha, tinha até o fim da semana passada para apresentar o seu relatório.
No entanto, ele pediu prorrogação desse prazo alegando ser muito curto para analisar um processo extenso. Foi concedido prazo extra até a noite de segunda (4), mas o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), aceitou receber o parecer até antes das 10h de terça, já que a sessão está convocada apenas para 24h depois, na quarta.
A entrega, porém, atrasou cerca de meia hora e aconteceu em meio à grande expectativa. Assessores do relator informaram a Serraglio que Fonseca estava apenas concluindo a autenticação no gabinete para, então, se dirigir à comissão.
Depois de uma hora e meia de espera, ao saber que Fonseca se aproximava, o presidente da CCJ deu pulinho e bateu palmas.
G1