Lava-jatoDois anos de Lava Jato
13 MAR 2016 • POR • 13h48A Operação Lava-Jato completa dois anos na próxima quinta-feira causando impactos no sistema político e judiciário do país. Após as revelações da existência de um esquema de corrupção montado na Petrobras para abastecer os caixas de partidos, o Congresso, pressionado, transformou o financiamento eleitoral privado em crime.
A operação iniciada com a prisão do doleiro Alberto Youssef em 17 de março de 2014 levou à condenação de mais de 60 pessoas entre políticos e donos das maiores construtoras do país. Apesar disso, nas últimas semanas a Lava-Jato passou a ser alvo de ataques nas ruas pela primeira vez, após a ação contra Luiz Inácio Lula da Silva.
Em dois anos, foram instaurados 1.114 procedimentos investigativos que levaram a 39 ações na Justiça Federal do Paraná. Em 24 fases, a Política Federal cumpriu 133 mandados de prisão contra políticos, operadores, empresários e agentes públicos. Foram feitas 482 buscas e apreensões e 117 pessoas foram levadas coercitivamente para depôr — entre elas Lula.
A certeza da condenação levou a assinatura de 49 delações premiadas por envolvidos no esquema, e cinco empresas admitiram crimes e aderiram a acordos de leniência.
Na semana passada, o juiz Sérgio Moro evitou politizar a operação em palestra a mais de 3 mil pessoas num seminário em Curitiba. Ele disse que o maior legado da Lava-Jato é fortalecer as instituições.
Além do fim do financiamento de empresas às campanhas, uma das conquistas atribuídas à Lava-Jato é a mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. Agora, se a condenação for mantida na Corte, o réu passa a cumprir prisão imediatamente.
Não só de conquistas a Lava-Jato viveu nesses dois anos. O caráter abrangente das investigações sobre a corrupção, que desde o início sinalizou ir além da Petrobras, provocou reações contrárias, que vão da tentativa de acordão de empreiteiras, logo no início da operação em novembro de 2014, ao sancionamento da Medida Provisória 703, que flexibilizou as regras do acordo de leniência ao permitir que mais de uma empresa seja beneficiada.