Governo do EstadoAPAEs da região devem receber quase R$ 600 mil do Governo do Estado
29 FEV 2016 • POR • 19h47A informação está no site da Fundação Catarinense de Educação Especial e os recursos serão repassados pelo Fundo Social.
A APAE de Massaranduba tem previsão de R$ 69.550,86 para atender 52 alunos.
A APAE de Guaramirim deve receber R$ 149.801,85 para 112 alunos.
A APAE de Jaraguá do Sul assinará convênio de R$ 378.517,17 para 283 alunos.
Os recursos devem ser repassados em dez parcelas. As entidades e a Agência de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul estão dando encaminhamento na documentação para celebração do convênio.
As entidades são beneficiadas por meio do Fundo Social, um fundo de natureza financeira, destinado a financiar programas e ações de desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão e promoção social, no campo e nas cidades, no Estado de Santa Catarina, inclusive nas áreas da cultura, esporte e turismo, educação especial e educação superior.
Os recursos financeiros do Fundo Social poderão ser empregados por meio da descentralização de créditos, da celebração de convênios e da concessão de subvenções sociais.
A Administração superior do Fundo Social é exercida por um Conselho Deliberativo e o órgão gestor é a Secretaria Executiva de Recursos Desvinculados da Secretaria de Estado da Casa Civil, a qual compete exercer sua administração orçamentária, financeira e contábil.