macrozoneamentoOliveira diz que projeto do Macrozoneamento será votado em breve
25 FEV 2016 • POR • 16h29De acordo com ele, o texto está no Setor Jurídico da Casa e só não foi à votação ainda, por causa da discussão que o assunto mereceu.
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A análise do setor Jurídico da Câmara de Vereadores deve determinar quando o projeto será votado. De acordo com o diretor Jurídico da Câmara, Izidoro da Silva Flor, a análise da proposta precisa ser detalhada, para evitar conflitos com leis estaduais ou federais.
O macrozoneamento é um dos principais instrumentos de planejamento territorial de Jaraguá do Sul. O projeto de lei complementar 13/2015 tramita na Casa desde o fim de outubro de 2015.