Banco vai indenizar adolescente por falhas na poupança

Um adolescente de Brasília vai ser indenizado pelo Banco do Brasil por conta de saques indevidos na poupança, após uma falha da instituição. O Superior Tribunal de Justiça atendeu ao recurso do menor e reconheceu que além do ressarcimento dos valores, o banco deve pagar cinco mil reais de dano moral decorrente da responsabilidade contratual. Os saques foram percebidos pela mãe do adolescente, que verificou o saldo errado na poupança, considerando o histórico de depósitos realizados. Depois de buscar a correção do saldo junto ao banco, ela não teve resposta e ajuizou uma ação. No primeiro grau, o juiz reconheceu o prejuízo material no valor de 390 reais, com correção monetária e juros, a contar da data dos saques. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o ressarcimento, mas afastou a hipótese de dano moral presumido. No STJ, a maioria dos ministros verificou a ocorrência de dano moral subjetivo. Para eles, houve violação à segurança esperada pelo consumidor, que teve o patrimônio subtraído indevidamente. O STJ entendeu ainda, que a condenação por dano moral visa afastar a prática de novas falhas na prestação do serviço.